REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
O Sistema Tributário Nacional passou por mudanças substanciais, especialmente no âmbito da tributação sobre o consumo.
Em vista das alterações implementadas pela Emenda Constitucional n. 132/23 e pela Lei Complementar n. 214/25, bem como da intensa produção legislativa que acompanhará a Reforma, criamos esse portal com o propósito de esclarecer as novas regras e comentar sobre suas controvérsias.
Nossos materiais são atualizados periodicamente para refletir as principais mudanças, sempre acompanhados de uma boa dose de análise crítica – a essência do nosso DNA!
O Sistema Tributário Nacional passou por mudanças substanciais, especialmente no âmbito da tributação sobre o consumo.
Em vista das alterações implementadas pela Emenda Constitucional n. 132/2023 e da intensa produção legislativa que acompanhará a Reforma, elaboramos esse material que será atualizado, periodicamente, com o propósito de elencar as principais controvérsias decorrentes do novo regime e contribuir para que as futuras normas reflitam o princípio da segurança jurídica.
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